A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) recomendou esta sexta-feira o fim do contrato do serviço universal de telefone fixo celebrado entre o Estado e o grupo NOS, alegando que a inexpressiva procura não justifica a sua manutenção.

Numa nota publicada no seu site, o regulador das comunicações sustenta que a inexpressiva procura dos serviços abrangidos pelo contrato de prestação do serviço universal, na componente do serviço fixo de telefone, não justifica a manutenção do contrato celebrado entre o Estado e a NOS em 2014.

A Anacom acrescenta ainda que desde o início do contrato que a procura do serviço é imaterial e, decorridos que estão mais de três anos sem que a situação se altere, ao contrário da expetativa, existem apenas dois clientes.

De salientar que desde junho de 2014 que a NOS, antiga Zon Optimus, é prestadora do serviço universal de telefone fixo, substituindo a PT (agora Altice), que ficou apenas a assegurar o serviço de postos públicos, o serviço de listas telefónicas e de informação de listas.

Escrito por: André Saraiva

Editado por: Inês Queiroz