Orçamento de Estado 2018 em Debate

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Aula Magna Adriano Moreira

O primeiro grande evento do Núcleo de Ciência Política do ISCSP-ULisboa decorreu a dia 24 de Outubro, na Aula Magna Adriano Moreira. O debate contou com a presença dos representantes de quatro Grupos Parlamentares numa manhã única para todos os presentes.

A equipa do  Desacordo marcou, esta manhã, presença no Orçamento de Estado 2018 em Debate. Aquele que foi até agora o maior evento do NCP contou com a presença de representantes das bancadas parlamentares do CDS (Cecília Meireles), PSD (António Leitão Amaro), PS (João Galamba) e BE (Mariana Mortágua), bem como do presidente do ISCSP, Manuel Meirinho.

Numa manhã em que a Aula Magna Adriano Moreira se encheu de alunos, docentes e convidados, foi o presidente do Instituto o primeiro a tomar a palavra. Num breve discurso introdutório onde saudou todos os presentes, aproveitou também para felicitar a organização pela “iniciativa que para além de meritória internamente, é também externamente dado que se trata de um tema muito importante e que está agora em debate”.

O moderador do debate e também professor auxiliar do ISCSP-UL, Pedro Fonseca, foi de seguida responsável por apresentar o modelo do debate: um primeiro momento onde cada deputado teria 10 minutos para discursar sobre o Orçamento de Estado 2018 seguido de uma segunda intervenção mais breve. No fim, haveria também um espaço para o público colocar eventuais questões.

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Pedro Fonseca, professor auxiliar do ISCSP-UL e moderador do debate

O primeiro a usar da palavra foi António Leitão Amaro, Deputado pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata. Numa intervenção que acabou por exceder o tempo estipulado (algo comum a quase todas as intervenções), o também Docente Universitário começou por destacar o que o Orçamento de Estado 2018 tinha de bom (a continuação das politicas de equilíbrio das contas públicas e a continuação da devolução dos rendimentos), mas acabou por se focar naquilo que o Partido Social Democrata considera errado. Destacando um conjunto de políticas que “dão com uma mão e tiram com uma e meia”, o deputado acusou também o actual governo de “uma fraude para o sistema democrático” e de governar apenas para o presente sem ter em consideração as gerações futuras.

Mariana Mortágua tomou então da palavra. Naquela que foi a sua primeira intervenção, a Economista sentiu a necessidade de clarificar, em primeiro lugar, as principais diferenças entre as perspectivas da “esquerda” e da “direita” no que toca à crise económica: enquanto que a direita utiliza os cortes e as descidas de salários para recuperar a economia, a esquerda (e sobretudo o BE) acreditam que é com o investimento em Serviços Públicos e em melhores condições que esta vai crescer; “Mais emprego gera menos défice”, acabou por acrescentar a deputada que apelidou a política de direita de “poupadinha mas muito honrada”.

Foi então a vez da Deputada pelo Grupo Parlamentar do Centro Democrático Social, Cecília Meireles. Num discurso dominado pelo forte ataque às politicas do atual governo no Orçamento de Estado (às quais acabou por apelidar de “simpáticas” mas “limitadas no tempo”), a Jurista destacou que é importante fazer escolhas para agora mas também para as gerações futuras e que existe claramente uma grande desconfiança em relação às iniciativas privadas por parte do governo. Acabou por deixar também um aviso: “O défice não pode crescer indefinidamente”.

Por último, usou da palavra o Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, João Galamba. Naquela que acabou por ser a maior intervenção do debate, o também Economista centrou o seu discurso sobretudo na temática do IRS (também bastante abordado pelas outras entidades) e das contas públicas. Estabelecendo ele também a diferença entre as políticas de esquerda e direita, argumentou que um orçamento que permita um crescimento económico é um orçamento que trará equilíbrio para as gerações futuras. Como o próprio destacou: “Não se pode endividar as gerações futuras, mas também não as podemos deixar sem impostos para pagar; com que dinheiro se construiriam as obras públicas no futuro?”.

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Primeira fila da Aula Magna Adriano Moreira

Concluída a primeira ronda de intervenções, e conforme o plano inicial, decorreu então uma segunda sessão (de menor duração) onde é de destacar o aceso debate entre António Leitão Amaro e João Galamba, representantes dos grupos parlamentares do PSD e do PS que trocaram ideias e acontecimentos sobretudo no que toca ao aumento do IVA de alguns produtos (nova medida do Orçamento de Estado para 2018).

Decorreu por fim uma sessão de dúvidas e esclarecimentos onde foram mencionados assuntos como os incêndios e os guardas florestais, bem como a educação e a classe “média”. O evento foi então encerrado pela Presidente do Núcleo de Ciência Política do ISCSP-UL, Madalena Branco, principal responsável por esta iniciativa.

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Momento do discurso de Madalena Branco, presidente do NCP

Escrito por: Miguel Dias

Editado por: Inês Queiroz

Um pensamento sobre “Orçamento de Estado 2018 em Debate

  1. Com a que esperamos ser a última dose de verão por nós sentida este ano, as flores murchando libertam ,por fim, um suspiro eloquente, igualado,se tal for possível, pela linguagem aqui utilizada,poeticamente morta,vividamente concisa.
    No prosseguimento da leitura de tal relatório, notei uma maior incisão sobre os “laranjas”que, talvez com a aproximação do inverno, estão propensos a substituir frutos de outra espécie, por quem assim o desejar.Parece que, afinal, “a história não é feita pelos vencedores”,mas sim por aqueles a quem damos a vitória.

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