Michael Oakeshott, considerado como um importante pensador político contemporâneo, foi raramente colocado nos grandes planos e promovido nas plataformas de relevo ao público, relativamente à teorização e pensamento político, aquando da sua longa passagem pelo mundo dos vivos.

A sua carreira enquanto teórico político é considerada de extrema discrição, nunca sendo atingido pelos holofotes de aclamação da fama, dado que não os ansiava. O facto de produzir pensamento considerado de difícil compreensão e abordar temas filosóficos e políticos tão densos fez com que a chama da fama não conseguisse ser alcançada em vida. Aliás, o seu primeiro trabalho, de título Experience and its Modes, sendo lançado em 1933 e com uma tiragem de apenas mil exemplares, que somente esgotou nos anos 60, mais de trinta anos após a sua publicação.

Devido à sua conotação de teórico político, de certo modo, enigmático e reservado, optei por enveredar por um breve caminho de desmistificação do seu pensamento, por entre as encruzilhadas dos conservadorismos e, eventualmente, dos liberalismos.

• A DESCONEXÃO DA DENOMINADA POLÍTICA PRÁTICA

Oakeshott preferia a posição teórica à posição prática. Essa preferência é denotada através da sua ausência perante os círculos políticos vigentes. Em 1930, Michael considerava-se extremamente descontente perante o cenário político da Europa, devido à permanência de guerra e face ao despertar de ideologias extremistas, como é o caso do nacional-socialismo e inclusivamente do marxismo. Mais tarde, por volta de 1960, demonstrou também o seu desagrado face ao crescimento do ativismo estudantil na sua faculdade, a London School of Economics (LSE).

A realidade é que Oakeshott, preferindo a via teórica, optou por nunca se filiar a qualquer agrupamento partidário ou a qualquer grupo político, preservando a sua essência ideológica tão própria. Devido a esta circunstância tão caraterística intelectualmente e pessoalmente, é praticamente impossível definir com crença qual era a sua ideologia, e muito menos encontrar uma definição específica para o seu pensamento. Surgem assim numerosas formas de definição do seu pensamento, entre as quais: conservador pouco convencional; neo-hobbesiano; conservador cético; liberal cético; e até como democrata radical.

As numerosas maneiras encontradas para (tentar) definir o seu pensamento resultam da sua total despreocupação em pertencer a uma ideologia específica e a encaixar-se na mesma, preferindo aludir aos seus próprios argumentos e opiniões e criticando constantemente a comum terminologia política.

No entanto, Timothy Fuller, importante editor da maior parte dos livros escritos por Oakeshott, definiu o mesmo como ‘’um dos mais importantes pensadores conservadores do século XX’’. De quase igual forma, Suvanto define-o como ‘’um dos maiores experts da teoria conservadora’’.

• PRODUÇÃO TEÓRICA

Teórico extremamente versátil, tanto discorre, precavido, acerca do pensamento de viés conservador, como homenageia o indivíduo enquanto ser que tem autonomia de se guiar a si próprio na jornada da vida. É de notar, portanto, que a extremamente opulenta produção teórica do autor, produzida entre cerca de 1930 a 1980, varia e transita de conteúdo, oscilando entre o ramo liberal e o ramo conservador.

Nessas oscilações, Oakeshott incorre em diversos temas importantes e considerados como centrais dentro das Ciências Sociais, tais como: as pré-condições de existência de uma sociedade civil; a função e o perfil do Estado enquanto exercício da autoridade legítima e o seu enquadramento jurídico; o papel ativo da consciência individual (free agent) no entendimento da realidade e da conduta humana; os fundamentos estruturais de ideologias políticas antagónicas; a ascensão de formas sociais ligadas à modernidade e ao surgimento do Ocidente; entre muitas outras, sendo estes os temas de maior relevo.

• Oakeshott, um discípulo de antigos conservadores

Burke é, indubitavelmente, uma das maiores referências conservadoras dentro do campo do pensamento político. No entanto, bem antes do mesmo surgir como figura de relevo, vários foram os autores que definiram a sua postura conservadora, mesmo que sem um objetivo definido de idealizarem e concretizarem uma ideologia organizada. Assim, podemos destacar dois grandes nomes de influência para Oakeshott: Michel de Montaigne (nascido em 1533, falecendo no ano de 1592) e David Hume (nascido em 1711, falecendo no ano de 1776).

Conservadores considerados como de matriz cética, é possível afirmar que existe um elo entre estes autores antigos e Oakeshott. A Montaigne, Michael foi beber a profundidade reflexiva, especialmente no que concerne à condição humana. Por outro lado, da parte de Hume, Oakeshott rege-se pelo antirracionalismo, assumindo a razão como um método precário enquanto metodologia cognitiva; e importa o ceticismo conservador como modo de vivência, de acordo com os hábitos, tradições e costumes.

• UM RESUMO ACERCA DAS SUAS PRINCIPAIS OBRAS

– Experience and its Modes

Na sua primeira obra, Experience and its Modes, é possível entender os fundamentos de ordem epistemológica do autor. O principal argumento é que a experiência humana é dividida em três modos: o modo prático, o modo científico, e o modo histórico.

•            O modo prático é definido através da experiência presente, vista através da categoria de utilização ou benefício: tanto pode ser amigável como hostil; e vantajosa ou não vantajosa.

•       O modo científico é experienciado de acordo com a categoria quantitativa, que deve ser objetiva e o mais independente possível.

•         O modo histórico define a experiência como categoria do passado, definindo-se como uma forma de poder ler o presente.

Neste âmbito, a experiência significa a ação de pensar, desenvolvendo um mundo de ideias. Cada mundo de ideias é abstrato e independente de qualquer outro e, assim, desde que seja coerente, é verdadeiro para si próprio e para o indivíduo.

– On Human Conduct

Esta obra enaltece a posição de Michael Oakeshott relativamente ao indivíduo, concebendo uma ligação entre o denominado livre arbítrio e o determinismo. Oakeshott afirma que o indivíduo é composto de autonomia e adquire a capacidade de avaliação e juízos próprios, criticando o determinismo sociológico, biológico e psicológico. Assim, Oakeshott surge com o termo de ‘’free agent’’, ou seja, existindo consciência individual, a mesma é definida como uma teia complexa de ideias que faz com que cada pessoa seja capaz de ter a sua própria liberdade e autonomia. É deste modo que surge a denominada consciência reflexiva, ou seja, uma linha enleada de influências e de decisões, a partir das quais cada ser efetua as suas decisões de ordem moral.

• A VISÃO POLÍTICA DE OAKESHOTT E A AFINIDADE COM O LIBERALISMO

Dentro do campo político, Oakeshott encontra em Thomas Hobbes uma enorme influência. Reconhecendo-o como um dos mais aclamados autores da Filosofia Política, Oakeshott é atraído pelo modo cético como são vistas as ordens civis sozinhas, sem a bengala da Lei associada. Deste modo, ambos partilham a opinião de que é necessário um contrato social para que exista estabilidade. No entanto, ambos também consideram que a perfeição humana é inatingível, dado que existe um enorme apetite pessoal por parte de cada ser, residindo num estado de desproteção em que a guerra é iminente, principalmente a guerra de todos e contra todos.

No entanto, e apesar da desconfiança face ao indivíduo, é inegável a busca pela satisfação individual por parte de Oakeshott. De facto, é possível encontrar uma espécie de vínculo entre Oakeshott e Hobbes no conceito de Modus Vivendi: é importante valorizar a coexistência dos indivíduos, apesar das suas enormes diferenças. Não faria sentido esperar que existisse homogeneidade entre seres humanos, portanto é necessário encarar os diferentes modos de viver, aceitando as diferenças como realidades permanentes.

• Políticas de Fé e Políticas de Ceticismo

Oakeshott definiu um par de políticas distintas: a política de fé e a política de ceticismo.

As políticas de fé podem ser definidas através da total confiança no potencial do ser humano para alterar e também entender a realidade vigente. Estas políticas definem o Estado como instrumento central para conduzir a vida social, contando com um elevado grau de intervenção política, pois somente assim a sociedade pode ser movida como um só em direção às suas ambições, vontades e finalidades.

As políticas de ceticismo são, no entanto, o oposto das políticas de fé. Não existe confiança na capacidade do ser humano no que concerne ao controlo da realidade. Por isto, é defendido como principal motor da vida em sociedade e em coletividade a sociedade civil, atuando com dinamismo e criatividade. A intervenção estatal é rejeitada, sendo apenas aceite aquando do cumprimento de contratos, assim como a vigência de segurança pública. Devem ser promovidas as instituições descentralizadoras, como o mercado e a família, sendo estas definidas como um modo privilegiado de experimento de práticas novas a aplicar em sociedade.

• O RACIONALISMO NA POLÍTICA

Considerado como um antirracionalista, Oakeshott redige uma das suas principais teses, tendo esta como título Rationalism on Politics.

Oakeshott inicia a sua tese opondo-se ao racionalismo dentro da atividade política, dado que é um fenómeno de origem moderna, matematizando o mundo e promovendo o entendimento dos mecanismos de causalidade, de modo a subordinar a atividade política à ação do mundo, de forma a poder criar-se uma sociedade considerada mais próspera. Ponto comum com autores da Escola de Frankfurt, Oakeshott não se limita e critica profundamente o denominado racionalismo extremo.

O racionalismo é considerado um enquadramento de ordem mental caraterístico à época, difundindo-se a ideia de que é através da discussão racional que se podem criar instituições consideradas mais justas. O estudo de natureza histórica, sociopolítica e cultural exercido nas sociedades é colocado de parte, valorizando-se somente a atividade racional. Assim, um indivíduo considerado racionalista rejeita toda e qualquer tradição que acredite poder afetar de modo negativo a construção e aperfeiçoamento de uma sociedade. Se considerar relevante, o racionalista poderá rejeitar a identidade histórica, a política, a cultura e a experiência já vividas nessa sociedade e que acabam por a definir, optando consecutivamente pelo escrutínio racional, denegrindo os valores considerados sagrados. De certa forma, um racionalista acaba por se tornar num utilitarista, definindo e encarando o mundo como algo em que se deve considerar somente o útil e o justo, de modo coletivo, de forma a melhorar a sociedade. De acordo com Edmund Burke, este método de atuação pode ser definido como ‘’política de cartilha’’, dado que se baseia em ideias que possam ser definidas através de uma espécie de manual de instruções.

• Críticas ao Racionalismo

Segundo Oakeshott, o racionalismo deve ser considerado utópico, dado que se baseia em políticas de perfeição e de uniformidade. Deste modo, define três críticas ao racionalismo:

•            Deve haver distinção entre o conhecimento técnico e o conhecimento prático:

– O conhecimento técnico define-se como a atitude racionalista dentro da política. Apesar de considerar a mesma como uma atitude de conhecimento positiva, – cujo âmbito é a compreensão e descoberta do funcionamento do útil e do eficaz – Oakeshott afirma que a mesma é utilizada erradamente dentro da atividade política.

– O conhecimento prático é adquirido através da experiência. É este o conhecimento que complementa o conhecimento técnico dentro do âmbito político, de forma a desenvolver as sociedades e as suas instituições.

•            Deve existir distinção entre o saber técnico e o saber culto:

– A política deve banhar-se de tradições vigentes nas sociedades, existindo o saber denominado como culto. O indivíduo deve, assim, saber educar a sua mente e ter noção das tradições intelectuais, tendo perspetivas pessoais e críticas das mesmas.

– De modo a ser possível abarcar o entendimento do cenário sociopolítico vigente, é necessário a compreensão do passado intelectual e cultural. O racionalismo rejeita a identidade cultural.

•            O conservadorismo não significa imobilismo. O conservadorismo não rejeita nem nega a mudança, apenas se rege pela noção e convergência da técnica e da prática a nível da cultura e da crítica do passado. Assim, o que é necessário é utilizar o conhecimento adquirido e a tradição vigorante, de modo a exercer a compreensão do presente, tornando a mudança em algo efetivamente exequível.

• CONSIDERAÇÕES FINAIS

Michael Oakeshott sempre se definiu como um indivíduo sem ideologia, dado que considerava que o conservadorismo não era uma ideologia política, mas sim uma predisposição psicológica. O conservadorismo, para Oakeshott, baseia-se nos vários hábitos adquiridos e que acabam por revelar um pensamento de ordem cética relativamente ao racionalismo político.

Ainda assim, o conservadorismo de cariz social não é defendido, pois a atividade do governo e as ações estatais devem ser moderadas. O que deverá ser defendido são as relações interpessoais, nas quais cada indivíduo deve ter, acima de tudo, a sua liberdade. Nenhum Estado ou governo deve interferir no modo de ser de cada indivíduo, pois o mesmo é livre de ser quem quiser, tendo total poder sobre a sua vida, seja a nível pessoal, intelectual, entre outros, desde que cumpra as regras impostas na sociedade. A única coisa na qual o governo deverá interferir é, portanto, na tarefa de bem-estar da sociedade: a manutenção da paz, o asseguramento de segurança e a promessa de prosperidade. Portanto, a atividade social governativa não poderá ser conservadora.

Em jeito de conclusão, posso afirmar que Michael Oakeshott não acreditava em modelos políticos conservadores, mas sim em filosofias de vida conservadoras, cujo principal objetivo era a manutenção da sociedade vigente através da romantização do passado e das tradições, caraterísticas inerentes a um conservador.

A verdade é que o conservadorismo é um autêntico universo extremamente vasto e amplo, em que a diversidade de pensamento e atitude vigora desde a Antiguidade até aos dias de hoje, apesar das mais variadas deturpações que podem ser confundidas com o mesmo.

De tremenda densidade e compreensão aprofundada, reconheço que Oakeshott merece maior divulgação, sendo, indubitavelmente, um dos maiores teóricos políticos do denominado conservadorismo, matriz existente à séculos e que acompanha constantemente os dilemas do indivíduo e do ser enquanto humano. Que por mais fragilidades vigentes, nunca deixemos esquecer e cair este modo de pensar, de ordem tão importante e influente na sustentação das sociedades.

Escrito por: Madalena Caldeira Batanete

Editado por: João Miguel Fonseca