Zona de ninguém

Vivemos tempos de cada vez maior e mais extrema polarização, e é esse mesmo fenómeno sobre o qual hoje irei falar. Não é minha intenção abordar a temática numa vertente puramente partidária, isto é, intimamente ligada ao surgimento de cada vez mais partidos extremistas que, de uma ou outra forma, tentam difundir as suas ideologias altamente populistas, discriminatórias e antidemocráticas.

Pretendo sim, abordar esta temática tendo como objeto a grande faixa composta por um sem fim de pessoas, às quais gosto de chamar moderadas. Isto é, pessoas que têm uma visão madura e ponderada da sociedade na qual gostariam de viver. Ora, pressupõe-se que cada um desses “moderados” projete uma sociedade segundo os seus valores. No mesmo sentido, ao projetar essa tal sociedade ideal, o “moderado” terá, num plano mais filosófico, um conjunto de crenças e valores morais que julga deverem reger a comunidade onde se insere, e num plano mais prático, um conjunto de medidas, que neste caso até nos podemos referir a elas como políticas públicas, que gostaria de ver implementadas.

É neste ponto que pretendo tocar. Todos estes moderados veem-se órfãos ao dia de hoje, isto porque assistimos a uma cada vez menor sensibilidade e compreensão por toda e qualquer opinião que não se insira em um dos extremos. Por exemplo, ou se é a favor do Serviço Nacional de Saúde e se defende o mesmo com unhas e dentes, e portanto estamos do “lado certo” da barricada, ou se é contra este, e neste sentido a única intenção é levar a despesa do Estado para mínimos olímpicos, negando àqueles que por uma ou outra razão auferem rendimentos mais baixos, o acesso (nas mesmas condições de igualdade) a cuidados de saúde.

O mesmo se passa, por exemplo, com a educação: ou somos a favor do ensino público e da inflexibilidade do mesmo, ou somos a favor do ensino privado, e aquilo que pretendemos é somente o favorecimento daqueles que têm mais posses e se podem dar ao “luxo” de frequentar uma escola privada. Não há nada mais falso do que isto. Há um alargado conjunto de pessoas (pelo menos eu quero acreditar que sim!) que optam por adotar uma postura intermédia, isto é, perante os factos apresentados, entendem poder existir uma solução a meio caminho, que é necessariamente mais satisfatória para a sociedade em geral do que aquela apresentada por cada um dos extremos.

Olhemos para o primeiro exemplo referido, o caso da saúde: para muitos, o desejado não é a existência exclusiva de hospitais privados e a maximização bárbara do lucro à custa da saúde dos grupos mais vulneráveis economicamente. Aquilo que se pretende é, na verdade, colmatar algumas das falhas/ ineficiências do Serviço Nacional de Saúde (défices de cobertura, elevados tempos de resposta no que diz respeito a consultas, cirurgias, meios complementares de diagnóstico e terapêutica, entre outros).

Para tal, deseja-se apenas uma maior complementaridade entre ambos os setores, promovendo uma relação benéfica para ambas as partes. Os setores privado e social, por exemplo, ao assumirem alguma quota de mercado e/ou especialidades do setor público, não só estariam a gerar receita e a criar novos postos de trabalho com o consequente crescimento deste setor, como estariam a libertar o SNS dos vários constrangimentos que este vive atualmente. Desta forma, o SNS que a grande maioria de nós tanto preza, ao estar “menos pressionado”, poderia revelar-se bem mais eficiente e, neste sentido, responder de forma bem mais eficaz às necessidades dos seus utentes.

Antes que seja acusado de querer enriquecer os privados à custa do Estado, gostaria apenas de referir que o financiamento por parte do Estado aconteceria nas mesmas condições, quer se trate de um estabelecimento público, quer se trate de um estabelecimento do setor privado ou social. Isto é, o Estado deve pagar, claro está, em função do ato médico realizado, mas de forma indiscriminada no que diz respeito ao setor de atuação da instituição em questão.

Logicamente, por forma a precaver situações onde o setor privado coloque o lucro acima da  boa prestação de cuidados de saúde que lhe foi confiada, exige-se ao Estado o cumprimento de algumas das funções que lhe são inerentes e nas quais este deve ser extremamente competente, nomeadamente a regulação e fiscalização.

Relativamente ao tema da educação, ligeiramente menos polémico comparativamente ao tópico suprarreferido, o que muitos pretendem é liberdade de escolha. Se existe uma escola privada que, no meu entender, presta um melhor serviço quando comparada com uma escola pública, eu devo poder colocar o meu filho nessa escola, independentemente dos rendimentos que eu aufira. Mais uma vez, iria-se assistir a um financiamento da educação por cabeça ou, neste caso, por aluno (capitação), novamente em condições de igualdade, “custando” o aluno o mesmo ao Estado, quer este estivesse numa instituição pública ou privada. Quer neste cenário, quer no caso da saúde, o que se pretende é fomentar a concorrência entre as diversas instituições, acabando por sobreviver aquelas que melhores serviços prestem, independentemente da sua natureza fundacional.

Destaco a concorrência como o principal fator para a melhoria da qualidade do serviço prestado, e passo a explicar porquê. A título de exemplo, olhemos para o caso do desporto, mais concretamente para o ciclismo: nas provas, na maior parte dos casos, quando existe uma fuga e, portanto, um dos ciclistas se distancia do pelotão, rapidamente é apanhado por este, uma vez que o primeiro, ao estar isolado dos restantes, não possui o mesmo estímulo competitivo que o referido grupo, que pretende alcançar o “fugitivo”. Deste modo, o ciclista solitário não consegue adotar/manter uma velocidade superior que lhe permita distanciar-se do conjunto de ciclistas. Por aqui se prova a importância da concorrência, ao demonstrar que o produto resultante da competição entre os indivíduos (pelotão), é significativamente superior à mera soma dos esforços individuais de cada um.

Os  dois casos mencionados são apenas exemplos dos vários temas que muitos destes “moderados”, não só gostariam de poder debater sem serem acusados de qualquer tipo de extremismo, como de verem ser tratados com este tipo de transparência e honestidade, por exemplo, na Assembleia da República. Infelizmente, a atual polarização do discurso não permite  sequer que este tipo de discussão seja sequer considerada, e quando o é, rapidamente se tenta associar um dos lados a um dos extremos. Neste sentido, um debate de ideias que certamente seria produtivo e poderia conduzir a mais e melhores soluções, facilmente se perde no tempo, com a agravante de implementar o ódio entre os indivíduos.

É importante recordarmos alguns dos valores que sempre nos foram tão queridos, como a compreensão, o respeito pelo próximo e a capacidade de saber ouvir. É importante pois só assim conseguiremos que a famosa “praça pública” deixe de ser o local onde impera a lei do mais forte, do que fala mais alto e daquele que ostraciza os seus adversários, e passe a ser um espaço onde os vários indivíduos discutem, de forma positiva e saudável, as suas convicções. É isto que deve ser a política e é de todo o interesse que esta se mantenha fiel a estes valores, por forma a evitar que todos estes indivíduos moderados não só se alheiem da governação, como também se vejam cada menos representados e acabem por cair numa zona de ninguém.

Este artigo de opinião é da pura responsabilidade do autor, não representando as posições do desacordo ou dos seus afiliados.

Escrito por: Jorge Sousa

Editado por: Rita Tavares

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