A Assembleia da República chumbou, esta quarta feira, o Orçamento de Estado para 2022 proposto pelo Governo. Apenas o PS votou a favor do documento, que teve votos contra do PSD, CDS, IL, CHEGA, PCP-PEV e BE e abstenções do PAN e das deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira. O cenário de eleições legislativas antecipadas está à vista.

Para melhor compreender o que pode acontecer caso o Presidente da República levar a cabo a ação de dissolução do parlamento português, vão ser utilizadas duas sondagens. A primeira feita pela Eurosondagens, publicada esta semana, e a segunda feita pela Pitagórica para a TVI, publicada o mês passado.

Quem governa?

Ambas as sondagens dão clara vitória ao PS, com cerca de 40% dos votos. Embora a segunda chegue a colocar o partido governante à beira da maioria absoluta, pelo método de Hondt, não é certo que isso aconteça. Em caso positivo, não haverá quaisquer entraves à formação de um novo governo. Já em caso negativo, a situação complica-se.

Em 2015, apesar de ter sido a coligação Portugal à Frente (PSD-CDS) a vencer as eleições – com 46,5%, obtendo 107 deputados, ficando aquém dos 116 necessários para uma maioria absoluta – esta não conseguiu chegar a um acordo para governação, deixando o caminho livre para a formação da Geringonça, um acordo para governação entre o Partido Socialista e os partidos mais à esquerda. A hipótese da coligação PaF governar minoritariamente foi rejeitada por toda a oposição.

Passados seis anos, o cenário de termos um governo PS apoiado novamente pelo Bloco de Esquerda e pelo Partido Comunista Português parece cada vez menos realista, depois destes terem votado contra o Orçamento de Estado proposto para 2022 pelo governo socialista. Contudo, tudo dependerá do número de deputados necessários para a maioria absoluta. Se forem poucos, pode existir um acordo entre o PS e o PAN, que se absteve relativamente à questão orçamental.

A hipótese de, em alternativa, ser formada uma “Geringonça de Direita” também fica em cima da mesa, se o Partido Social Democrata ponderar negociar o apoio parlamentar de cada um dos partidos mais à direita – CHEGA, CDS e Iniciativa Liberal. A sondagem da Pitagórica, todavia, é pouco favorável a esta hipótese, dando-lhe uma percentagem de 32,3% sem os votos dos indecisos e de 38,9% com os votos destes.

De mencionar, todavia, que tanto o PSD como o CDS estão prestes a ter eleições internas. No caso do PSD, realizar-se-ão dia 4 de dezembro num frente a frente com Rui Rio e Paulo Rangel. O primeiro admite chefiar um governo viabilizado pelo CHEGA, o segundo apenas pelo CDS e pela Iniciativa Liberal. Já os democratas-cristãos terão um confronto entre Francisco Rodrigues dos Santos e Nuno Melo.

Isto pode alterar o panorama dos votos à direita, tanto para mais, como para menos. Um novo líder, tal como o mesmo mas com uma dinâmica diferente, podem alterar as perceções e intenções dos eleitores.
Por fim, existe a possibilidade do PS governar com uma minoria parlamentar, embora isso possa dificultar bastante certas votações.

Quem fica a ganhar e quem fica a perder?

Tudo aponta para que os grandes vencedores de eventuais eleições antecipadas sejam o CHEGA e a Iniciativa Liberal. Segundo as sondagens em análise, ambos os partidos passarão de ter um deputado único a ter um grupo parlamentar. As previsões em relação ao CHEGA apontam para 5,9% a 9,2% dos votos (o que pode significar a eleição de até 18 deputados) tornando-o o terceiro partido mais votado – face aos 1,29% que tiveram em 2019, ficando em sétimo. A Iniciativa Liberal, por sua vez e tendo obtido igualmente 1,29% nas anteriores legislativas, pode conseguir 3,9% a 5,5% dos votos e a Eurosondagem coloca-a, com oito deputados, à frente Bloco de Esquerda – que, ao que tudo aponta, poderá perder até doze dos seus atuais dezanove deputados, com projeções de 5,1% a 7,1% face aos 9,52% das passadas eleições.

Outros perdedores serão, em princípio, a CDU, (PCP-PEV) – que tendo conseguido alcançar 6,33% do eleitorado em 2019, está com percentagens de 4,6% a 5,6% nestas sondagens – o CDS – que, já tendo perdido deputados há dois anos, conseguindo apenas 4,22% dos votos, tem previsões de 1,6% a 2,5% para as próximas eleições, ficando cada vez mais à beira de perder o seu assento parlamentar – e o PAN – com 1,5% a 2,8% face aos 3,32% anteriores.

Quanto aos dois maiores partidos da nação, o PSD tanto pode perder como manter os votos, com projeções que vão de 20,9% a 27,5% – e que, como referi, podem ainda ser significativamente alteradas depois das eleições internas no partido. Já o PS, com 34,3% a 41,3% das intenções de voto pode perder ou ganhar deputados face aos 36,34% que obteve há dois anos.

As deputadas não inscritas, Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, perderão o seu lugar no parlamento, a não ser que integrem as listas de algum partido.

Por fim, tudo indica a que grande parte dos portugueses, se não a maioria, se abstenha nestas eleições. Só este ano, as eleições presidenciais (janeiro) tiveram 60,74% de abstenção e as eleições autárquicas 46,4%, segundo maior número de sempre. As legislativas de 2019 tiveram 51,43% de eleitores abstencionistas.

Este artigo de opinião é da pura responsabilidade do autor, não representando as posições do desacordo ou dos seus afiliados.

Escrito por: Beatriz Gouveia Santos

Editado por: Rafaela Boita