Estados da Nação e da União

Dois modelos de discurso semelhantes que acontecem anualmente nos Estados Unidos da América e na União Europeia.

No primeiro dia do mês de setembro, a Comissão Europeia publicou um teaser sobre o discurso de Ursula von der Leyen sobre o Estado da União (SOTEU – State of the European Union). No passado dia 15 de setembro, a Presidente da Comissão Europeia discursou no Parlamento Europeu de Estrasburgo, durante cerca de uma hora, sobre o trabalho da Comissão no último ano e sobre as perspetivas para o futuro da União.

Este modelo de discurso é recente na União Europeia, mas nos Estados Unidos da América (EUA) realiza-se há mais de 100 anos. A Constituição dos EUA prevê que o presidente tem o dever de “informar periodicamente o Congresso sobre o Estado da União” e anunciar medidas que considere adequadas. Até 1913 eram apenas entregues relatórios ao Congresso, mas Woodrow Wilson, o 28º Presidente dos Estados Unidos, deu início ao evento a que hoje mais de 25 milhões de americanos assistem no início de cada ano civil.

O discurso do Estado da União (SOTU – State of the Union Address) tem lugar na Casa dos Representantes, numa sessão conjunta do Congresso, da Casa dos Representantes e do Senado. Reúnem-se o Presidente, o Vice-Presidente e os membros da Casa dos Representantes e do Senado, bem como os Secretários de Estado e os chefes de gabinete da Casa Branca. Contudo, pelo menos um membro do gabinete do Presidente tem de estar ausente: o Sobrevivente Designado – que assumirá funções na eventual ocorrência de uma catástrofe durante o discurso. Trata-se de uma mensagem anual sobre o Estado da Nação, a respeito de relatórios de orçamento, sobre economia, agenda política, conquistas e prioridades, como também a possíveis propostas legislativas.

Figuras políticas, atletlas, empreendedores, artistas e “heróis do dia a dia” e das forças militares americanas são, por vezes, mencionados no discurso do Presidente. O discurso de Ronald Reagan deu início a estas homenagens em 1982. O destaque foi para Lenny Skutnik, ex-membro do Escritório de Orçamento do Congresso, pelo salvamento de Priscilla Tirado após a queda de um avião no rio Potomac, congelado pelas baixas temperaturas de janeiro, perto de Washington, DC. Desde então, todos os convidados são apelidados de “Skutniks”.

Um desses “Skutniks”, em 1999, foi Rosa Parks. Bill Clinton homenageou a ativista afro-americana que liderou e inspirou movimentos pela igualdade nos Estados Unidos da América e que resultaram na implementação da Lei dos Direitos Civis em 1964, proibindo a segregação racial. Em 2002, George W. Bush fez referência a dois membros do Governo Afegão, o Presidente interino Hamid Karzai e a ministra Sima Samar – responsável pelo agora extinto Ministério para os Assuntos da Mulher no Afeganistão. Dois anos mais tarde, em 2004, Bush destacou a presença do Presidente do Conselho Geral Iraniano, Adnan Pachachi, após a invasão americana do Iraque em 2003. No discurso de 2002, ter-se-ia referido ao Iraque como parte do “Eixo do Mal”, ao qual também pertenciam o Irão e a Coreia do Norte.

Os “Skutniks” de 1999 (em cima), 2002 (em baixo) e 2004 (à direita).
George Tames/The New York Times, Eric Draper/White House, Paul Morse/White House

Na União Europeia, o discurso do Estado da União (SOTEU – State of the European Union) realiza-se apenas desde setembro de 2010. Antes, o Presidente da Comissão Europeia discursava de cinco em cinco anos, no início do seu mandato, sobre a atualidade política e sobre o futuro da União. Foi Durão Barroso, enquanto Presidente da Comissão Europeia, quem adotou do modelo americano e a ele seguiu-se Jean-Claude Juncker e a atual Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

O discurso, realizado no mês de setembro de cada ano, contempla um balanço do trabalho da Comissão perante o Parlamento Europeu e apresenta as prioridades do programa para o ano seguinte, sendo posteriormente matéria de debate com os eurodeputados. Von der Leyen humanizou o discurso sobre o Estado da União, de forma semelhante a Reagan quando, em 2020, fez referência a Carola e Vittoria, duas jovens que durante o confinamento em Itália jogavam ténis entre terraços. Em 2021, destacou Beatrice Vio, cidadã e atleta europeia medalhada nos Jogos Paraolímpicos, pela sua “luta contra as probabilidades” e pelo seu talento, persistência e “espírito indomável”.

Algo semelhantes no modelo, mais ou menos distantes na forma e no conteúdo, estes eventos presenciais, separados pelo Oceano Atlântico e com cerca de 8 meses de diferença, pretendem consolidar um compromisso com a transparência e marcam momentos de reflexão, responsabilizando os líderes do momento.

Os discursos de 2021, quer o SOTU, quer o SOTEU, proferidos por Joe Biden e por Ursula Von der Leyen, não deixaram cair em esquecimento as consequências da COVID-19 ou as campanhas de vacinação.

Durante a manhã de dia 15 de setembro, o Parlamento Europeu assistiu ao segundo SOTEU da atual Presidente da Comissão Europeia e os representantes dos grupos parlamentares puderam avaliar e debater o trabalho, as propostas e as expetativas da Comissão para o futuro da União Europeia.

Escrito por: Inês Leote

Editado por: Rafaela Boita

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