Carolina Beatriz Ângelo, a precursora do voto feminino em Portugal

Na passada sexta-feira, dia 28 de maio, celebraram-se os 110 anos desde que uma eleitora votou pela primeira vez em Portugal. Carolina Beatriz Ângelo, médica e sufragista, conseguiu esse feito devido a uma omissão na legislação eleitoral aquando da primeira eleição para a Assembleia Constituinte, em 1911.

Fotografia de Carolina Beatriz Ângelo restaurada por João Pena Fonseca | Fonte: Wikipédia

Nascida em 1878, concluiu a licenciatura em medicina em 1902, tornando-se a primeira mulher cirurgiã do país. Exerceu funções no Hospital de S. José em Lisboa e especializou-se depois em ginecologia, abrindo um consultório na baixa pombalina.

Enquanto ativista pela emancipação feminina, funda o Grupo Português de Estudos Feministas e participa na Liga Republicana das Mulheres Portuguesas. Ângelo assumia-se como republicana, defendendo valores mais progressistas por oposição aos ideais monárquicos mais conservadores. 

Fotografia de Joshua Benoliel | Fonte: Wikipédia

Após a Revolução de 5 de Outubro, a lei eleitoral que passou a estar vigente em 1911 estipulava que eram eleitores, de acordo com o art. 5º do diploma, “todos os portugueses maiores de vinte e um anos, à data de 1 de maio do ano corrente, residentes em território nacional”, que soubessem “ler e escrever”, sendo também “chefes de famílias”. À época, era subentendido que apenas os eleitores do sexo masculino poderiam votar, no entanto a letra da lei não era cristalina e podia levar à ambiguidade.

A 28 de maio de 1911 davam-se as primeiras eleições em território nacional posteriores à Implementação da República e, como tal, devido à omissão na lei, a adepta fervorosa da república e ativista pela emancipação feminina requereu a inclusão do seu nome nos cadernos eleitoriais. Carolina Beatriz Ângelo era licenciada e chefe de família devido à morte do seu marido, logo, por conseguinte, reunia as condições para o sufrágio. Por decisão judicial foi-lhe concedido o direito ao voto.

Este foi um momento histórico que alcançou cobertura mediática nacional e europeia, onde se deu conta da direção progressista do regime português. Contudo um novo código eleitoral surgiu em 1913, no qual é referido o sexo masculino do eleitor. 

A cessação completa das limitações ao voto feminino só foi conseguida com a revolução dos cravos de 1974, contudo, Carolina Beatriz Ângelo irá para sempre ser recordada pela bravura e inteligência na inauguração desta possibilidade.

Escrito por: Miguel Conceição

Editado por: Inês Conde

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