Num mundo rodeado de desigualdades, as alterações climáticas expõem e acentuam as diferenças sociais entre os que são afetados pelos seus impactos.

As alterações climáticas são um tema que tem vindo a ser discutido já há algumas décadas. Muitas propostas e soluções já foram debatidas sem, no entanto, resolver de facto essa questão. Com isso, o acumular de poluentes veio a aumentar cada vez mais e os impactos gerados pelas alterações são mais notórios e recorrentes.

A luta contra as alterações climáticas não se trata apenas de salvar o ambiente, espécies animais ou garantir o futuro da civilização humana. O acumular de poluentes na atmosfera tem gerado eventos climáticos extremos que afetam cada vez mais pessoas. Com a emergência climática, combater as alterações climáticas não é apenas sobre o ambiente e as gerações futuras, mas sobre salvar vidas humanas hoje.

Neste contexto surge o conceito de Justiça Climática, da associação das mudanças climáticas aos impactos que as mesmas têm nos Direitos Humanos, pois, apesar dos seus efeitos atingirem todos, estes não atingem todos da mesma forma. Existem pessoas e países que são mais vulneráveis aos efeitos do que outros.

Fenómenos climáticos extremos como secas, enchentes e furacões (entre outros) afetam cada vez mais grupos humanos. Porém, grupos humanos diferentes sentem impactos diferentes desses fenómenos. Existem grupos com maior vulnerabilidade social e económica que são muito mais afetados. Para povos nativos, comunidades tradicionais, pessoas em situação de pobreza ou vulnerabilidade socioeconómica e demais minorias os efeitos das alterações climáticas são um desafio muito maior. Tal como vemos numa das cenas do multipremiado filme Parasite, do diretor Bong Joon-ho, a chuva, que é uma bênção para alguns, pode ser uma completa desgraça para outros.

No nível interestadual, a questão da Justiça Climática apresenta-se de outra forma. Os países desenvolvidos, que historicamente mais contribuíram com emissões, são os que menos sofrem com os impactos das alterações climáticas e os que mais têm condições para uma transição energética. Enquanto os países menos desenvolvidos são os que mais sofrem os impactos das alterações climáticas, mesmo sendo os que menos contribuem com emissões, e pelas suas frágeis economias, também não possuem recursos para uma transição energética. Essa distorção leva a muitos impasses durante as negociações de acordos climáticos.

A fixação de metas de redução de emissões não deve configurar-se como um travão ao desenvolvimento dos países mais pobres, ao mesmo tempo que esses países em desenvolvimento devem esforçar-se para que o seu desenvolvimento seja o mais sustentável quanto possível. Para isso é necessário que os países mais ricos e desenvolvidos assumam a liderança desse processo comprometendo-se com metas mais ambiciosas e cooperando com o desenvolvimento sustentável dos países menos desenvolvidos.

A luta da Justiça Climática é mais do que uma luta por um ambiente saudável e segurança climática, é uma luta para garantir que todos os seres humanos tenham acesso e participem neste processo.

Escrito por: Núcleo Académico para a Proteção Ambiental (Yegho Rodrigues)

Editado por: Miguel Brejo da Costa