Água como Direito Humano e a escassez no Mundo

Nós precisamos de água, mas a água também precisa de nós. Porque não cuidamos dela?

A necessidade de água representa, metaforicamente, o alimento para o nosso coração, quer como seres individuais, quer como animais em comunidade. Assim, o abastecimento de água (limpa e confiável) é vital para todos os setores da vida, desde a indústria à agricultura ou produção de energia, desde o saneamento à higiene ou sobrevivência diária. Nesse sentido, imaginar os ecossistemas da Terra sem água, é imaginar um mundo morto. Desde logo, a mesma integra um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (o número 6). Dessa forma, o acesso à água é reconhecido pelas Nações Unidas como um direito humano, o que reflete a sua essência fundamental. A verdade é que a falta de acesso a água tem um efeito devastador naquilo que é a saúde, a dignidade e a prosperidade das pessoas. Se pensarmos no ser humano como titular de direitos e no estado como responsável pela prestação desses direitos, conseguimos discernir sobre os desafios e as oportunidades associados a este recurso básico.

Por sua vez, o direito à água e ao saneamento tornam-se inteiros se pensarmos nos mesmos através de cinco particularidades: a segurança; a suficiência; a aceitabilidade; a acessibilidade física (por conseguinte, moral) e a tangibilidade. Efetivamente, para que os objetivos da Agenda 2030 sejam concretizados, é preciso existir monitorização do acesso à água, num estreitamento umbilical entre a ação de agentes públicos (sendo uma responsabilidade nacional) e privados.

A ação dos agentes através de cinco vetores.

No sentido de uma responsabilidade política e de compromisso plenos, nunca olvidando o impacto social, económico e ambiental do não alcance do mesmo. Paralelamente, garantir este acesso eficiente exige o investimento em infraestruturas adequadas, por forma a que exista um apoio confiável à eficiência da água e às tecnologias de tratamento, e um uso racional dos ecossistemas relacionados com a água.

Hoje em dia a escassez de água afeta mais de 40% das pessoas em todo o mundo, estimando-se que o mesmo aumente devido ao incremento das temperaturas globais como resultado das mudanças climáticas. Ao mesmo tempo, os efeitos pandémicos também se farão sentir, contribuindo danosamente para essa carência. Por outro lado, este ODS vai muito para lá do mero abastecimento de água e saneamento e do alcance dos fins domésticos, constituindo-se como fulcral em todos os sectores da sociedade, e na produção de comida, energia, bens e serviços. Por sua vez, qualquer utilização da água é passível de gerar o chamado “wastewater”, o qual, se não manuseado rigorosamente, pode levar à emergência de doenças, à introdução de excesso de nutrientes ou outras substâncias perigosas nos rios, lagos e oceanos, entre outros.

A construção de um biossistema sustentável firmado neste direito humano requer, portanto, resiliência numa ótica de constantes mudanças e idiossincrasias. Assim, ainda que este recurso pareça infindável, a verdade é que não o é. Se, por um lado, 29% da população mundial ainda não tem acesso a serviços de água potável; por outro lado, 55% da população global ainda não tem acesso a saneamento básico.

Escrito por: Núcleo Académico para a Proteção Ambiental (Patrícia Santos)

Editado por: Mariana Rodrigues

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