O Racismo Institucional em Portugal

Fonte: Imagens google

Somos um país com uma história marcada pelo imperialismo e pelo colonialismo que fez ecoar até hoje as narrativas construídas com base neste passado. Segundo os teóricos da ideologia colonial, cabia à Europa a missão civilizadora de aproximar as populações indígenas da civilização Europeia Ocidental. Contudo, este mito surgiu de forma a tentar justificar a exploração, violência e genocídio sobre os povos dos países Africanos, Asiáticos e Americanos ocupados.

Esta mentalidade foi deixada como herança pelos nossos antepassados sendo notória quando, por exemplo, de acordo com um estudo do programa de investigação Atitudes Sociais dos Portugueses com dados do European Social Survey, Portugal é considerado um dos países da Europa que mais manifestam racismo biológico e cultural. Os resultados desta pesquisa revelam que 52,9% dos inquiridos defendem que há culturas vistas como melhores do que outras e 54,1% que há raças ou grupos étnicos que nasceram menos inteligentes e/ou menos trabalhadores (Figura 1).

Figura 1 – Fonte: Henriques, J.G. (2017, 2 de Dezembro)

Ou seja, uma grande quantidade de cidadãos portugueses acredita que é possível hierarquizar grupos em função dos fatores biológicos e culturais. Para além do mito anteriormente enunciado existe um outro, o que narra os “Descobrimentos” como um feito glorioso dos Portugueses abafando assim a brutal violência que envolveu todo o processo da exploração capitalista[1].

Na verdade, o racismo em Portugal é institucional, a pobreza e a exclusão social são as manifestações mais evidentes das desigualdades resultantes da discriminação étnico-racial. O estereótipo de que os negros são imigrantes e os imigrantes são negros acentua a invisibilidade e a marginalização destas minorias. Somos uma sociedade racista que afasta as comunidades africanas e afrodescendentes para as periferias das cidades em bairros economicamente e socialmente carentes. Esta segregação territorial é uma reprodução da organização do espaço urbano implementadas durante o período colonial nas cidades ocupadas no território Africano[2]. Na verdade, estes bairros são vistos como problemáticos, uma ideia que é difundida quer pela comunicação social como mesmo pelas instituições políticas.

Mas afinal, estes bairros são tão censurados porquê? Porque os negros são mais agressivos do que os brancos? Não. Na verdade, esta noção de que os negros são, maioritariamente, violentos e criminosos está inserida no próprio sistema que defende uma justiça diferente entre brancos e negros. De acordo com um cruzamento de números feito pelo PÚBLICO, a partir de informação da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) relativa a 31 de dezembro de 2016 e do Censos 2011, um em cada 73 cidadãos dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) com mais de 16 anos em Portugal está preso. É uma proporção dez vezes maior do que a que existe para os cidadãos portugueses — onde um em cada 736 cidadãos na mesma faixa etária está detido (Figura2).[3]

Figura 2 – “Qual é o total e percentagem de detidos por nacionalidade?” Fonte: Henriques, J.G. (2017, 2 de Dezembro)

Todavia, torna-se extremamente importante dar ênfase ao facto de haver quem sofra de uma dupla discriminação. Para além de negras, são mulheres. A invisibilidade da mulher negra como a conhecemos nos dias de hoje teve também início, como já vimos, no tempo do colonialismo. Através da dominação do masculino e da submissão do feminino, era regra não só a escravatura laboral como a escravatura sexual, sendo que, estas apenas eram vistas para trabalhar ou então para servir os prazeres sexuais do colono branco, como se tratassem de objetos sexuais. Esta dominação masculina sobre as mulheres negras, fruto do colonialismo, enraizou-se nas sociedades latino-americanas europeias, Portugal, uma vez mais, não é exceção.  É comum ver mulheres negras a trabalhar na limpeza, quer em escritórios, casas de famílias de burgueses brancos, hotéis, mas quando nos focamos, por exemplo, na academia estas desparecem quase abismalmente.

A etnia associada ao género é uma variável que desencadeia menor escolarização e, consequentemente, trabalhos subvalorizados e mal renumerados, o que favorece as reproduções sociais num círculo vicioso. O colonialismo, o patriarcado e o machismo fixaram nas sociedades um racismo institucional em que os homens brancos estão no topo da hierarquia, as mulheres brancas como cidadãs de segunda e as mulheres negras, abaixo dos homens negros, caiam na invisibilidade e objetivação.

São estas desigualdades, bem como a ocultação das mesmas, que evidenciam a presença de um racismo institucional tão ou mais impactante do que o racismo individual. É necessário salientar que em Portugal, em confronto com as recomendações da ONU, não há recolha oficial de dados étnico-raciais. Para que o racismo seja combatido tem de ser, numa primeira instância, afirmado e reconhecido pelo próprio Estado de forma a ser possível o aprofundamento e alargamento deste debate[4].


[1] Henriques, J.G. (2017, 2 de setembro). Portugal é dos países da Europa que mais manifestam racismo. Público. Disponível a partir de https://www.publico.pt/2017/09/02/sociedade/entrevista/portugal-e-dos-paises-da-europa-que-mais-manifesta-racismo-1783934

[2] Dias, B. (2019, 13 de outubro). Racismo institucional, legado do colonialismo. Esquerda. Disponível a partir de https://www.esquerda.net/dossier/racismo-institucional-legado-do-colonialismo/63835

[3] Henriques, J.G. (2017, 19 de agosto). A justiça em Portugal é “mais dura” para os negros. Público. Disponível a partir de https://www.publico.pt/2017/08/19/sociedade/noticia/a-justica-em-portugal-e-mais-dura-para-os-negros-1782487

[4] Reis, S.S. (2019). A (In)visibilidade da Mulher Negra em Portugal- A dupla discriminação silenciada. (Dissertação de Mestrado, Universidade Nova de Lisboa, Portugal). Disponível a partir de https://run.unl.pt/bitstream/10362/94406/1/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20de%20mestrado-%20Sanie%20dos%20Santos%20Reis-%20Vers%C3%A3o%20corrigida%20ap%C3%B3s%20defesa%20p%C3%BAblica.pdf

Escrito por: HeForShe ISCSP (Rafaela Monteiro)

Editado por: Rafaela Boita

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