A pandemia COVID-19 afetou-nos a todos, mas trouxe consigo uma realidade ainda mais cruel para os refugiados. Esquecidos, invisíveis, renegados e ignorados, à fome, com sede e frio, os refugiados vivem numa constante violação dos seus direitos. A situação não é uma novidade, mas agravou-se.

As medidas que combatem a situação pandémica atual (Covid-19) estão a ignorar os refugiados. Com o fecho das fronteiras em grande parte da Europa, mulheres, homens, idosos e crianças vêem-se obrigados a regressar aos seus países de origem ou a ficar retidos em campos para refugiados. Mesmo antes da pandemia, já vários eram os campos que não dispunham de condições mínimas para suportar o número de pessoas que neles vivem. Nestes campos que alojam desumanamente os refugiados e migrantes faltam casas de banho, água potável, energia elétrica, entre muitos outros bens essenciais para fazer face às necessidades básicas do ser humano.

São várias as situações desumanas vividas nos campos e centros de refugiados: no campo Vucjak, na Bósnia-Herzegovina (país que faz fronteira com a Croácia), “o fornecimento de água foi cortado pelas autoridades locais para forçar a mudança das pessoas”. No campo de Zaatari, na Jordânia, onde “os habitantes foram obrigados a ficar em confinamento e impossibilitados de trabalhar”, não tendo fontes de rendimento para suprir as necessidades básicas. Em França, na cidade de Calais, a distribuição de comida e água ficou condicionada pelas restrições à circulação que impediram a compra de alimentos (a quem tinha essa possibilidade).

Iain Byrne, membro da Amnistia Internacional, alerta ainda que em “muitos campos, morrer à fome é, agora, uma ameaça maior do que o próprio vírus. Trata-se de uma terrível renúncia à responsabilidade coletiva de proteger refugiados e migrantes, e estamos a pedir aos Estados que tomem medidas imediatas para evitar que se torne numa catástrofe de direitos humanos”. A Amnistia Internacional relembra que vários governos continuaram a deter desnecessariamente requerentes de asilo, e a forçar o regresso de pessoas alegando a necessidade de combater a propagação da pandemia.

No quadro desta ação global, são vários os apelos feitos pela Amnistia Internacional. Desde a regularização temporária de todos os imigrantes, a medidas de proteção e estímulo económico para os requerentes de asilo e refugiados. O realojamento das pessoas em condições dignas e o descongestionamento das estruturas de acolhimento e detenção das que se encontram sobrelotadas são outros apelos feitos pela Amnistia Internacional.

Toda esta situação desumana e atroz reveste-se de um paradoxo. Se por um lado as medidas de combate à pandemia ignoram os refugiados, detêm pedidos de asilo e forçam o regresso dos refugiados ao seu país natal, por outro lado torna-se impossível conter adequadamente este vírus quando tantas pessoas, em todo o mundo, vivem em campos e centros de detenção sobrelotados e sem condições mínimas – os novos epicentros da pandemia.

A Agência de Refugiados da ONU considera compreensíveis as medidas temporárias tomadas pelos Estados para com os recém-chegados, tais como a quarentena ou a restrição de movimentos, mas apenas durante o tempo necessário para garantir o estado de saúde do indivíduo. Como tal, apela à libertação de todos os refugiados e requerentes de asilo que se encontrem detidos de forma arbitrária e ilegal.

É imperativo que a comunidade internacional dê uma resposta e aja perante este panorama desumano, sob o qual os refugiados se tornam cada vez mais invisíveis pelo coronavírus. Estamos a enfrentar uma grande e grave crise humanitária que não é vista e que requer apoio internacional.

Este artigo de opinião é da pura responsabilidade do autor, não representando as posições do Desacordo ou dos seus afiliados.

Escrito por: Inês Conde

Editado por: Miguel Brejo da Costa