O presidente brasileiro foi denunciado ao Tribunal Penal Internacional por genocídio e crime contra a Humanidade.

A denúncia foi feita por mais de 60 sindicatos e movimentos sociais que acusaram Jair Bolsonaro de não ter levado a sério a pandemia de COVID-19, que está a ter graves consequências no Brasil. Foi feita através de um documento de 64 páginas que refere o incentivo do presidente a ações que aumentam o risco de transmissão do vírus e a sua inércia em aplicar medidas de distanciamento social e de proteção de minorias. Menciona, ainda, que o arguido cometeu crimes contra a humanidade através de falhas graves na orientação da pandemia, que levaram à morte de várias pessoas e que a sua “atitude de menosprezo, descaso, negacionismo” trouxe “consequências desastrosas” para o povo brasileiro com o “consequente crescimento da disseminação, total estrangulamento dos serviços de saúde”.

Desde o início da pandemia que Jair Bolsonaro tem feito declarações polémicas acerca da mesma, consideradas por muitos atitudes de menosprezo e de despreocupação. No final de Março, afirmou que a infeção pelo novo coronavírus não passava de uma “gripezinha” e que não havia motivo para encerrar as escolas e o comércio, afastando ainda a possibilidade de ser afetado devido ao seu “histórico de atleta”. Um mês depois, em Abril, depois de ser confrontado com o facto do número de mortos por COVID-19 no Brasil ter ultrapassado os números da China, respondeu o seguinte: “E então? O que é que quer que eu faça? Eu sou Messias mas não faço milagres”, numa referência ao seu nome do meio. Mas não se ficou por aqui. Mais ou menos na mesma altura chegou a afirmar que as mortes por COVID-19 eram responsabilidade dos governadores e dos autarcas e depois dos jornalistas lhe perguntarem qual a sua responsabilidade na crise sanitária respondeu que a pergunta era tão idiota que não ia responder.

No início de Julho, o líder do Brasil revelou que estava infetado com COVID-19, confirmando que ter “histórico de atleta” não deixa ninguém imune. Porém, mesmo tendo apanhado o vírus, parece continuar a desvalorizar a situação, tendo dito recentemente que “mais tarde ou mais cedo todo o mundo vai ser infetado”. Para além do presidente, vários outros membros do governo testaram positivo.

O pedido para condenar Bolsonaro pelos seus atos ainda tem de ser analisado e aceite. A Advocacia Geral da União (AGU) já afirmou que só se irá manifestar depois de uma intimação. De momento, o Brasil é o segundo país mais afetado pela pandemia – só ultrapassado pelos EUA – com mais de dois milhões de casos confirmados e quase 90 mil mortos.

Escrito por: Beatriz Gouveia Santos

Editado por: Júlia Varela