Nos últimos dias, o modo de vida da população portuguesa (à semelhança de grande parte do mundo) tem sido afetado pelo surto do novo coronavírus, o Covid-19.

Medidas extraordinárias estão a ser tomadas, inclusive o anúncio ao país pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do Estado de Emergência. Esta decisão, tomada já por países europeus como Itália, França e Espanha, exige ainda mais dos hábitos do cidadão comum, uma vez que envolve certas mudanças relativamente a direitos e deveres. Todas estas premissas que vivemos no contexto atual conduzem-nos a várias questões que inevitavelmente surgem, como: O que é o Estado de Emergência? Quais as consequências que resultam do Estado de Emergência? Qual a importância do distanciamento social? Que problemas podem surgir num regime de isolamento social? Como os combater? Qual a responsabilidade cívica que desempenhamos?

“É uma verdadeira guerra” disse no passado dia 18 Marcelo Rebelo de Sousa, no momento da declaração de Estado de Emergência. O Estado de Emergência pode ser declarado como medida extraordinária em resposta a crises de grandes proporções como desastres naturais, períodos de desordem civil, envolvimento em guerras ou em conflitos armados (nacionais ou internacionais). Neste contexto, estando em causa a ordem e bem-estar dos cidadãos devido à Pandemia do Covid-19, o Estado de Emergência “confere às autoridades competência para tomarem as providências necessárias e adequadas ao pronto restabelecimento da normalidade constitucional”, como se encontra estabelecido na Constituição Portuguesa no artigo 19.

Esta medida conduz ao ajustamento do comportamento dos cidadãos de acordo com as medidas concretas exigidas (pelo Governo), para além de implementar planos de emergência nacional. Existe o dever de recolhimento domiciliário, a propriedade e a iniciativa privada podem ser limitadas, as autoridades podem ordenar que quaisquer trabalhadores de entidades públicas ou privadas possam passar a desempenhar funções noutro local, é feito o controlo de fronteiras, as autoridades públicas podem limitar ou impedir quaisquer atos de manifestação, são impostas restrições à realização de celebrações religiosas e o impedimento de atos de resistência  às ordens das autoridades.

No entanto, e citando o Presidente da República, “a democracia não será suspensa” e estas medidas servem acima de tudo como garantia do bem-estar geral da população e de lembrança que nós enquanto cidadãos, desempenhamos um papel crucial pelo respeito e responsabilidade cívica. Para além disso, o impacto desta medida é relativizado para aqueles que já têm vindo a cumprir os aconselhamentos da Direção Geral de Saúde (DGS), criando maior modificação para aqueles que continuam com comportamentos de risco, exigindo maior mudança de atitudes e mentalidade.

Para aqueles que se encontram na linha da frente, como os profissionais de saúde, limpeza e de segurança pública, é importante conseguir ajudar, louvar e apoiar da forma da melhor forma que conseguimos, respeitando e valorizando ao máximo os seus conselhos e não criando obstáculos.

Existem ainda outros intervenientes desta “guerra”, aqueles a que é também exigido um sacrifício associado a um grande obstáculo para muitos que é ficar isolado e em distanciamento social. A Ordem dos Psicólogos (OPP) já deixou o alerta para os riscos que podem surgir para todos os indivíduos, indicando que situações como estas podem ser propicias ao aparecimento de sentimentos como ansiedade, medo, aborrecimento, tristeza ou irritação, que em cenários mais drásticos e graves podem gerar depressões e stresses pós-traumáticos.

É também aqui que o papel de interveniente ganha mais importância e que todos temos de dar o máximo por nós e pelos que vivem connosco. De relembrar que muitos vão passar mais dias sozinhos e a exigência é ainda maior para aqueles que não têm família consigo. Autocontrolo, motivação, rotinas, tarefas e metas que queiramos alcançar são aspetos a ter em conta para estes dias. Temos de saber aproveitar estes momentos de isolamento da maneira mais proveitosa possível, nem que seja para descansar. De mencionar que devemos manter-nos ligados ao mundo e que hoje existem diversas maneiras de o fazer: redes sociais para estar em contacto com família e amigos; estar atento a campanhas e eventos públicos que se realizem para entretenimento (como o festival #euficoemcasa); mantermo-nos atualizados sobre as notícias e a evolução do contexto (salientando que nem todas as fontes são credíveis, principalmente aquelas que não são comunicadas por fontes oficiais). Ficar em casa não é sinónimo também de acomodação física, e devemos ter momentos de atividade física, boa hidratação e alimentação, assim como uma higiene redobrada (fortificando como podemos o nosso sistema imunitário).

Como em todos os contextos existem pontos positivos a serem retirados, possivelmente tudo isto poderá trazer uma maior valorização do que não podemos ter agora, e quando tudo passar conseguiremos olhar para trás e saber que aprendemos e damos mais valor às amizades, ao meio-ambiente, à vida social e aos “super-heróis” da saúde e segurança. Por agora, fomos todos convocados para esta guerra e como cidadãos portugueses e do mundo, não fugimos a essa responsabilidade mas lutamos juntos contra ela.

Este artigo de opinião é da pura responsabilidade do autor, não representando as posições do Desacordo ou dos seus afiliados.

Escrito por: João Feliciano

Editado por: Mariana Mateus