A conferência do Núcleo de Estudantes de Administração Pública decorreu esta quinta-feira, dia 2 de novembro, dia em que se celebra o European Equal Pay Day, para debater o tema “Igualdade salarial”, discutido pelos vários convidados presentes, fazendo-o por forma a abranger diferentes pontos dentro do tema em análise. O Desacordo esteve presente.

Para abrir a conferência, a Professora Doutora Rosário Ramos, moderadora desta conferência, começou por agradecer o convite e apresentou o tema em debate, iniciando-se com uma análise sobre o peso das mulheres no ensino superior, concluindo que as mulheres se encontram em maioria neste setor, com uma percentagem de participação de 53,4%.

Prosseguiu a sua apresentação referindo que existem dois fenómenos que podem justificar as diferenças salariais. Por um lado, o “glass wall”, que refere que as mulheres estão concentradas em diferentes profissões ditas “femininas”, nomeadamente a saúde e a educação e, estas são áreas menos bem pagas relativamente à área das tecnologias, por exemplo. O outro fenómeno é o “glass sealing”, que explica que o setor feminino tem mais obstáculos à progressão de carreira, pois tendem a ter mais dificuldade em negociar o seu salário.

Por fim, destacou uma exceção, referindo que “a Engenharia Civil é das poupas áreas onde as mulheres são mais bem remuneradas do que os homens”.

Girls in ICT
Para iniciar o discurso dos oradores, contou-se, em primeiro lugar com a presença da Professora Doutora Maria Helena Monteiro que nos presenciou com o seu ponto de análise “Girls in ICT”, que não é mais do que a área das tecnologias de informação e comunicação. Começou o seu discurso mencionando uma frase que resume muito bem o resto da sua intervenção: “as mulheres têm espaço e devem ocupá-lo”.

Apresentou a iniciativa “What is Girls in ICT Day” que decorre desde 2012 e que conta com vários workshops e diferentes iniciativas pelas universidades e empresas nos vários países aderentes. Neste âmbito, realçou a importância das mulheres entrarem no mundo das TIC, visto ser uma forma de estas subirem na hierarquia social nos países em vias de desenvolvimento.

Acabou a sua participação com um facto bastante curioso, talvez até estranho para alguns, mas na verdade: “na área das TIC, homens e mulheres recebem a mesma coisa”, não havendo discriminação salarial em detrimento do trabalho de valor igual.

A igualdade salarial e a educação
Seguidamente, pôde contar-se com a intervenção do Professor Doutor Jorge Rio Cardoso e o seu tema “A igualdade salarial e a educação”, referindo a importância de ter capacidade para a auto-motivação. Analisou a importância do equilíbrio de género para as organizações e referiu que o salário pode ser uma forma de incentivo para as mulheres no mercado de trabalho, concluindo com a ideia que os desequilíbrios de género afetam tanto homens como mulheres.

Citou, por fim, uma frase de Almada Negreiros: “Quando eu nasci as frases que hão-de salvar a humanidade já estavam escritas, só faltava uma coisa – salvar a humanidade”.

Os dilemas vistos da economia
O terceiro orador foi o Professor Doutor Pedro Goulart, que falando sobre o tema na sua perspectiva de economista, referiu que no inicio do século XX os homens chegavam a ganhar o dobro do que as mulheres, mas que o real “problema está se a diferença salarial for com base em características não produtivas”.

Criou algum dinamismo ao colocar uma questão à audiência sobre como é que achavam que a posição social das mulheres holandesas estaria em relação às mulheres portuguesas. Respondeu, então, dizendo que 77% das holandesas empregadas trabalham em part-time contra apenas 14% das portuguesas, o que indica que em Portugal as mulheres são mais produtivas e que o tempo parcial em Portugal é precário enquanto que na Holanda não o é.

Direitos Humanos na UE e nas Nações Unidas
A finalizar a conferência, tivemos a Professora Doutora Maria Francisca Saraiva que falou sobre a igualdade salarial numa perspectiva de direitos humanos, referindo que “desigualdade salarial é uma violação do princípio da não discriminação atingindo, essencialmente, mulheres, etnias e migrantes”.

Defendeu a ideia de que os Estados têm te der políticas públicas ativas referentes a este tema, apresentando um forte papel regulador de forma a que as consequências da desigualdade, como por exemplo, reformas baixas, risco de pobreza e a violação de outro direitos humanos como o direito à alimentação, ao vestuário, à educação e à saúde, não se tornem tão acentuadas.

Referente à UE, ficou-se a saber que, segundo os dados de 2015, “o salário das mulheres está, em média, 16,3% abaixo do salário dos homens” e que esta variação pode estar relacionada com alguns fatores como: tipo de trabalho executado pelas mulheres, interrupção por maternidade e apoio à família.

A conferência finalizou-se com um comentário geral por parte de todos os presentes na mesa sobre a participação das mulheres no mundo da política e da justiça e a importância deste tipo de conferências e eventos para nos colocar a pensar nestes assuntos tão pertinentes da esfera pública.

Escrito por: Inês Rechau e Beatriz Duarte

Fotografias de: Beatriz Duarte

Editado por: André Blayer